Liberdade religiosa : realidade e perspectivas : actas das 5. jornadas de direito canonico : 23-25 de abril de 1997, Fatima

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monografia

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Leite, António

Parecer acerca do anteprojecto de Lei da liberade religiosa

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Pinho, Jose Eduardo : Borges de

Liberdade religiosa e ecumenismo : caminho realizado e perspectivas para o terceiro milenio

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Barbosa, David Sampaio Dias

Evolucao do conceito de liberdade religiosa

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Falcão, Miguel

A liberdade religiosa no codigo de direito canonico

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Branquinho de Oliveira, Jose Joaquim

A liberdade religiosa na jurisprudencia dos tribunais e da procuradoria geral da republica

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Cruz, Manuel Braga : da

A liberdade religiosa na historia contemporanea de Portugal

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Pires, Manuel

Liberdade religiosa e beneficios fiscais

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Horta, Nelson P.

Liberdade religiosa e culto

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Varela, Joao de Matos Antunes

A Igreja Catolica e as outras confissoes religiosas na Lei da liberdade religiosa

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Pedroso, Pedro Maria

Os acordos entre o estado e as confissoes religiosas

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Lopes, Jose Joaquim Almeida

Os crimes contra a liberdade religiosa no direito penal portugues

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